Seminário apresenta pesquisa sobre multifuncionalidade na agricultura
06 a 19 de Outubro de 2008 nº 440
O grupo de pesquisa “Multifuncionalidade da Agricultura” apresentou, na última semana, em seminário realizado em Brasília, os primeiros resultados de estudo sobre a multifuncionalidade da agricultura familiar e desenvolvimento territorial no Brasil. Coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), o grupo é formado por mais nove instituições e tem o apoio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O projeto analisou, entre 2006 e 2008, a multifuncionalidade da agricultura familiar sob dois aspectos principais: como as dinâmicas territoriais e os projetos coletivos presentes em territórios determinados contemplam a agricultura familiar em suas múltiplas funções e heterogeneidade social; e em que medida as políticas públicas reconhecem e legitimam a multifuncionalidade da agricultura.
Desenvolvimento
Para avaliar a dinâmica territorial, o trabalho envolveu oito estudos de caso em diferentes partes do Brasil. Conforme o coordenador do projeto, o prof. Renato Maluf, da UFRRJ, foram escolhidos, propositadamente, territórios com elevada presença da agricultura familiar: as regiões de Marabá, no Pará; do entorno de Campina Grande, na Paraíba (Território da Borborema); o Território Norte do Espírito Santo; a região cafeeira do Sul de Minas Gerais; a região Serrana de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro; a região Litorânea de Paraty (RJ); o Território Planalto Serrano, em Santa Catarina; e a região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.
A análise dos programas públicos foi feita buscando identificar requisitos que articulassem multifuncionalidade e desenvolvimento territorial, considerando que as políticas públicas não “emergem”, mas são formuladas a partir de questões colocadas pela sociedade. “Percebemos uma valorização progressiva, desde os anos 1990, de novos papéis atribuídos à agricultura familiar, como, por exemplo, no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)”, diz Renato Maluf.
Apontamentos
Os primeiros resultados do estudo mostram a diversidade das dinâmicas territoriais e a importância de considerá-la para a criação e acompanhamento das políticas públicas. Foram identificadas dinâmicas territoriais ligadas a territórios de políticas públicas; dinâmicas ligadas a arranjos produtivos formais ou informais; e dinâmicas territoriais num contexto de integração rural-urbana.
De acordo com Renato Maluf, além da diversidade e das especificidades das dinâmicas territoriais, outros elementos principais devem ser levados em conta para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas que contemplem a multifuncionalidade. “É importante observar o grau e a forma de intervenção da agricultura familiar nas dinâmicas territoriais. Em alguns casos, o agricultor familiar é o protagonista e, em outros, é completamente excluído do processo”.
Como exemplo, foram citados os casos da Paraíba e de Santa Catarina. No entorno de Campina Grande (PB), no Território da Borborema, foi identificado protagonismo dos agricultores familiares, com forte trabalho na área de agroecologia, em consonância com as políticas públicas da região. Já na região estudada na serra catarinense, não há valorização da multifuncionalidade. Lá, o que domina é um arranjo produtivo formado por empresas de madeira e celulose, que disputam terra com a agricultura familiar para o plantio de Pinus.
Para os pesquisadores, a incorporação da multifuncionalidade ainda é secundária nas políticas públicas, e há desafios como a adoção plena do enfoque territorial em lugar do enfoque setorial e a conjugação de atividades e políticas agrícolas e não-agrícolas.
Integrantes da pesquisa - Além de Renato Maluf, o seminário foi apresentado por Ademir Cazella, pesquisador do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (CCA/UFSC) e por Philippe Bonnal, do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD/França).
As demais instituições participantes da pesquisa são: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS), Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), EMBRAPA-Meio Ambiente, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Federal do Pará (UFPA).
minha fonte: www.nead.org.br/boletim/boletim.php?boletim=440¬icia=2063